Juiz condena Rogério Marinho e ex-vereadores em ação sobre supostos cargos fantasmas na Câmara de Natal

Senado Rogério Marinho - PL

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o senador Rogério Marinho (PL-RN) no âmbito de uma ação de improbidade administrativa que investiga um suposto esquema de nomeação de cargos fantasmas na Câmara Municipal de Natal na época em que ele era vereador. O crime teria ocorrido em 2007.

O senador foi condenado à perda de qualquer função pública que esteja ocupando, à suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa e proibição de contratação com o poder público. Ele teria contratado uma médica para trabalhar em uma clínica popular e a incluído na folha de pagamentos da Câmara de Natal, de maneira irregular e sem o consentimento dela.

A decisão foi proferida nesta quarta-feira (31) pelo juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, em uma sentença de 58 páginas. Cabe recurso da decisão. Os efeitos não são imediatos.

Além de Rogério Marinho, foram condenados o vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos) e outros cinco ex-vereadores de Natal: Adenúbio Melo, Aquino Neto, Sargento Siqueira, Dickson Nasser e Fernando Lucena. Foram absolvidos nesta ação os ex-vereadores Edivan Martins e Salatiel de Souza. O ex-vereador Renato Dantas também era acusado na ação, mas a ação quanto a ele não prosseguiu porque ele morreu em abril de 2021, vítima da Covid-19.

📰 Portal 98FM

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Lajes (RN): Equipe da Corregedoria-Geral do MPRN realiza visitas institucionais no município

Nesta quarta-feira (31), uma equipe da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou visitas institucionais na cidade de Lajes. Entre os locais visitados estavam o Hospital Maternidade Aluízio Alves, onde a equipe pôde verificar de perto o trabalho desenvolvido, bem como as condições de estrutura e pessoal. Também foram visitados o Conselho Tutelar e o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Em ambos, os representantes do MPRN puderam conversar com os servidores para conhecer a realidade de atuação de cada instituição na região e as reais necessidades da população local.

A corregedora-geral do MPRN, Iadya Gama Maio, também visitou a Prefeitura de Lajes, para promover uma maior aproximação entre os gestores públicos e o MPRN, para, com isso, facilitar o fluxo de informações e atuação, com o objetivo de dar maior agilidade à solução das demandas dos moradores do município. Iadya Gama também fez uma visita institucional à delegacia de Polícia Civil da cidade.

As atividades em Lajes encerra uma agenda intensa de debates, conversas, visitas e vistorias realizadas na região. Durante essa semana, a equipe da Corregedoria-Geral se encontrou com diversos representantes do poder público e entidades e promoveu uma audiência pública na cidade de Assu, com o objetivo de ouvir mais diretamente da população as suas demandas e necessidades.

📰MPRN

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Lajes (RN): Deputado Benes Leocádio relata proposta que dilui perdas para municípios com diminuição populacional

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A Câmara está finalizando a votação da proposta que dilui ao longo dos próximos 10 anos as perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios para as cidades cuja população diminuiu segundo os resultados preliminares do censo demográfico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O relator da matéria, deputado Benes Leocádio (UNIÃO-RN), avalia que a queda progressiva, de 10% a cada ano, vai permitir que as administrações municipais planejem melhor as políticas públicas sob a nova realidade financeira.

O parlamentar lembra que o FPM é a principal fonte de arrecadação da grande maioria dos pequenos e médios municípios do país, e estima que perto de 800 cidades, entre elas o município de Lajes, no RN, dependem do fechamento das estatísticas do IBGE para conhecerem a sua nova situação populacional. Benes Leocádio explica que uma diminuição de meras 10 pessoas na população municipal pode significar o rebaixamento para outro coeficiente de recebimento do fundo, gerando perdas mensais de até R$ 300 mil.

A proposta do congressista também antecipa o novo enquadramento para os municípios que devem ganhar população após o encerramento do censo demográfico, que deveria se iniciar a partir de janeiro de 2024 após a publicação de decisão normativa do Tribunal de Contas da União. O texto define que o TCU pode definir a mudança no prazo de 10 dias.

BR 304: Carreta com material reciclável tomba entre Assú e Mossoró

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Uma carreta carregada com garrafas plásticas para reciclagem tombou na altura do 81km, na BR-304, entre os municípios de Assú e Mossoró, na tarde desta quarta-feira (31).

De acordo com a apuração da reportagem, o acidente aconteceu após o engate do cavalinho quebrar, fazendo o veículo tombar às margens da rodovia.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal ninguém se feriu, e só foram registrados danos materiais.

A PRF isolou o local, fazendo o controle do tráfego, enquanto se aguarda a chegada de um guincho pra retirar a carreta e a carga que estão comprometendo parte do trânsito.

TCM Notícia

Lajes (RN): Neo-sacerdote celebra primeira Missa na sua cidade de origem

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Após ordenação sacerdotal realizada no mês de abril, o neo-sacerdote, Marcos Rodrigues celebrou na noite de ontem, terça-feira (30) sua primeira Missa na sua comunidade de origem, Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em Lajes.

O Pe. Marcos Rodrigues é filho desta terra, neto do agricultor Manoel Rodrigues, ordenou-se sacerdote no dia 12 de abril de 2023 na Catedral Metropolitana de N. Sra. da Apresentação, em Natal/RN. Atualmente é secretário pessoal do Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha.

A Missa não poderia ter sido mais bonita, nem mais feliz. Os pais, os parentes, os amigos, o povo que acompanhou a vida do novo sacerdote, o nascimento, o despertar da vocação, até o momento especial da ordenação pelas mãos do Núncio apostólico, todos estavam lá, irradiando alegria e louvando a Deus por tão grande graça.

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Também compartilhou a alegria do momento celebrativo o vereador Nildo de João Oião, representante da Câmara municipal de Lajes.

Lajes (RN): Vereador Nildo de João Oião participar do mês Mariano

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Na noite de ontem, segunda-feira (29), o vereador Nildo de João Oião, a sua esposa Carla Soraia, demais vereadores e servidores da Câmara município de Lajes, participaram de missa alusiva ao Mês Mariano, na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição.

Na oportunidade o vereador foi sorteado com um livro de Maria. Rogou as bênçãos de Deus e a intercessão de Maria, para que os vereadores e servidores da câmara sejam abençoados com sabedoria, desempenhando bem suas funções, em prol da população de Lajes.

A programação do mês Mariano, acontece todas as noites com missa, na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em Lajes.

Lajes (RN): A jovem dona de casa 'Ninha' morre após luta contra o câncer

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A jovem dona de casa de 37 anos, Oziene dos Anjos Oliveira, mais conhecida por Ninha, morreu nesta segunda-feira (29), em Lajes. A jovem foi internada nesse domingo no Hospital Maternidade Aluízio Alves e lutava contra um câncer.

Conhecida como Ninha, ou a esposa de Junior Raposa, era bastante querida por vizinhos e amigos, acolhia todo mundo e sempre estava disposta a ajudar. Ninha era católico devota de Nossa Senhora da Conceição.

O velório de Oziene Oliveira (Ninha) realiza-se em sua residência na, rua Ramiro Pereira, em Lajes. A missa de corpo presente acontece na terça-feira (30), às 7h30, Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição em seguida, o sepultamento no cemitério local.

Neste momento de dor, quero me solidariza com o meu cunhado Júnior (esposo), seu filho, minha sogra, minha esposa, familiares e amigos.