O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (18) a operação Terceiro Mandamento que apura fraudes em contratos da Prefeitura de Porto do Mangue. O prefeito Sael Melo (MDB) e o gerente contábil do município foram afastados de seus cargos.
De acordo com o MP, a operação cumpriu nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto do Mangue, Mossoró, Parnamirim e Macaíba.
O G1 não conseguiu contato com o prefeito e o gerente contábil afastados.
As investigações sobre o suposto esquema fraudulento começaram em 2020. A suspeita é que uma empresa do ramo de comércio de materiais de construção estaria sendo utilizada pelo prefeito, pelo gerente contábil e por outras pessoas para o cometimento de fraudes. Desde 2018, essa empresa de material de construção foi contratada por pelo menos 8 ocasiões pela Prefeitura, recebendo a quantia de R$ 2.342.005,67 a título de remuneração decorrente dos contratos públicos firmados.
Ainda segundo o MPRN, as suspeitas de fraudes ganham força quando se observa o local em que se situa o estabelecimento da empresa: uma casa simples com um improvisado letreiro “Material de Construção Deus é amor”.
As investigações apontam para a suspeita da existência de um grupo criminoso, gerido pela alta cúpula da administração municipal, voltado à utilização de empresa de fachada para o firmamento de vultosos contratos com o município de Porto do Mangue.
Além disso, o prefeito e gerente contábil do Município de Porto do Mangue têm conseguido prejudicar/retardar as investigações. Isso porque reiteradamente se recusam a fornecer os documentos requisitados, relativos aos contratos sob suspeita – fatos que, em si mesmos, podem inclusive configurar crime.
G1 RN
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