Deputado Benes Leocádio participa de Mobilização Municipalista em Natal

📸 Redes Sociais 

Os gestores municipais foram convocados pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), para manifestar a cobrança de valores devidos pelo Governo do Estado aos municípios.

📸 Redes Sociais 

Quem esteve presente ao ato de mobilização em defesa das cidades e em seus direitos constitucional, foi o Coordenador da Bancada Federal do RN, deputado Benes Leocádio (União). "Os prefeitos e prefeitas do RN conta com apoio do nosso mandato e, reforço nossa atuação em defesa dos interesses dos municípios", comentou o deputado.

Os valores cobrados pelos municípios são considerados milionários e envolvem diversas questões, entre elas, a Lei Complementar nº 194/2022, a atualização de parcelas relativas à Farmácia Básica e as dívidas ativas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Florânia (RN): Prefeito 'Galo' (PSDB) sofre atentado a paulada

📸Redes Sociais 

O prefeito da cidade de Florânia, região Seridó do RN, sofreu um atentado a paulada no final da tarde deste domingo (23). Saint Clay Alcantara Silva de Medeiros, mais conhecido como Galo, de 39 anos de idade, foi atacado quando chegava a uma obra em andamento no município.

O Prefeito foi socorrido ao Ponto Atendimento, após atendimento medico continua em observaçã. Em suas redes sociais, Galo, postou mensagem informando que estava bem de saúde.

A Polícia Militar foi acionada e conseguiu capturar o autor da paulada. O caso será investigado pelo Delegacia de Polícia Civil do município.

📰 Matheus Peres 

Lajes (RN): Câmara Municipal de Vereadores aprova emenda do Deputado Benes Leocádio para a saúde

📸 Produção 

Neste sábado, 22, a Câmara Municipal de Lajes aprovou em reunião extraordinária duas emenda de autoria do Deputado Federal Benes Leocádio no valor de R$ 863.000,00 mil e a outra no valor de R$ 200.000,00, para investimento na área da saúde do município.

O poder executivo enviou um projeto de lei para Câmara Municipal onde o parlamento autoriza o crédito adicional especial e desta forma a Prefeitura pode utilizar estes recursos no atendimento primário e também em serviços como repasse para APAMI, entidade que administra o hospital e maternidade Aluízio Alves.

📰Blog Robson Cabugi 

Lajes (RN): Prefeitura decreta horário especial de funcionamento na Copa do Mundo Feminina

Imagem: Arquivo 

Devido à estreia da seleção brasileira de futebol feminina na Copa do Mundo, a partir das 8 horas na próxima segunda-feira (24), o expediente de trabalho na prefeitura de Lajes vai ser alterado. 

A prefeitura, por meio da Secretaria de Administração, publicou um Diário Oficial do municípios. O decreto regulamenta o horário de funcionamento dos serviços públicos municipais em dias de jogos de futebol da seleção brasileira na primeira fase.

Confira os dias e horários especiais de funcionamento:

. Dia 24 de julho (segunda-feira), expediente apartir das 13h;

. Dia 02 de agosto (quarta-feira), expediente apartir das 13h.

Fernando Pedroza (RN): MPRN recomenda à Prefeitura que realize concurso público

📸 Produção 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Fernando Pedroza que se abstenha de realizar novas contratações temporárias de profissionais para exercer cargo de natureza efetiva. Além disso, o MPRN orienta a realização de um concurso público para preencher integralmente estes cargos mencionados nos quadros de servidores do Poder Executivo do Município dentro do prazo máximo de 180 dias.

A Prefeita também deve informar, dentro de 10 dias, sobre o andamento da organização do concurso, encaminhando cronograma e, em um mês, promover o levantamento das vagas e um novo projeto de lei com a adequação/criação de cargos.

O MPRN ainda recomendou que após a homologação do resultado do concurso público, a Prefeitura deve proceder à imediata exoneração de todos os servidores contratados e não concursados. Por fim, o Município deverá nomear e dar posse aos candidatos aprovados.

Caso a recomendação não seja cumprida, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias para garantir sua implementação, incluindo o ajuizamento de uma ação civil pública.

📰MPRN

Lajes (RN): MPRN orienta Prefeitura e Conselho Tutelar sobre uso de veículo doado pela Presidência da República

📸 produção 

O Ministério Público do Rio Grande do Note (MPRN) emitiu uma recomendação visando garantir o uso adequado do veículo automotor destinado ao Conselho Tutelar (CT). As orientações são direcionadas à Prefeitura e ao CT. O veículo foi doado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República como parte do “Kit Conselho Tutelar”.

Entre as medidas que devem ser seguidas está que o veículo permaneça na sede do CT durante o horário de funcionamento regular e seja recolhido à garagem da Prefeitura nos dias e horários em que não haja funcionamento regular, mas haja plantão/sobreaviso dos conselheiros tutelares. Além disso, o MPRN orientou que precisa ser garantido o acesso fácil ao veículo recolhido em qualquer horário para o atendimento de casos urgentes.

O MPRN também recomenda que seja verificada a existência de conselheiros tutelares habilitados para dirigir o veículo e, caso não haja, que seja disponibilizado um motorista integrante do quadro funcional do Município. Ainda deve ser adotado um rigoroso controle do uso do veículo, com marcação de quilometragem, descrição de diligência e justificativa.

Os membros do Conselho Tutelar estão sendo orientados pelo Ministério Público a apenas utilizar o veículo no atendimento de diligências pertinentes ao desempenho das funções do órgão tutelar e a não conduzi-lo quando não possuírem habilitação para dirigir.

As providências adotadas para o cumprimento da recomendação devem ser comunicadas ao MPRN no prazo de 10 dias. O não atendimento pode implicar a tomada de medidas administrativas e judiciais cabíveis.

📰MPRN

Lajes (RN): Alertas de ventos variando entre 40 km/h e 60 km/h

Imagem: Google 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas de ventos costeiros e de vendaval para o Rio Grande do Norte. Os avisos são válidos até às 15 horas desta quinta-feira (20).

De acordo com o instituto, o alerta de vendaval é de perigo potencial. Lajes e mais 142 cidades podem ser atingidas por ventos variando entre 40 km/h e 60 km/h, com baixo risco de queda de galhos de árvores.

O segundo alerta é de ventos costeiros, também de perigo potencial. Segundo o aviso, ocorre “intensificação dos ventos nas regiões litorâneas, movimentando dunas de areia sobre construções na orla”.

Confira os municípios em alerta de vendaval

Acari

Assú

Afonso Bezerra

Água Nova

Alexandria

Almino Afonso

Alto do Rodrigues

Angicos

Antônio Martins

Apodi

Campo Grande

Baraúna

Barcelona

Bento Fernandes

Bodó

Bom Jesus

Brejinho

Caiçara do Rio do Vento

Caicó

Campo Redondo

Caraúbas

Carnaúba dos Dantas

Carnaubais

Ceará-Mirim

Cerro Corá

Coronel Ezequiel

Coronel João Pessoa

Cruzeta

Currais Novos

Doutor Severiano

Encanto

Equador

Espírito Santo

Felipe Guerra

Fernando Pedroza

Florânia

Francisco Dantas

Frutuoso Gomes

Governador Dix-sept Rosado

Ielmo Marinho

Ipanguaçu

Ipueira

Itajá

Itaú

Jaçanã

Jandaíra

Janduís

Boa Saúde

Japi

Jardim de Angicos

Jardim de Piranhas

Jardim do Seridó

João Câmara

João Dias

José da Penha

Jucurutu

Jundiá

Lagoa d’Anta

Lagoa de Pedras

Lagoa de Velhos

Lagoa Nova

Lagoa Salgada

Lajes

Lajes Pintadas

Lucrécia