terça-feira, 25 de julho de 2023

Deputado Benes Leocádio participa de Mobilização Municipalista em Natal

📸 Redes Sociais 

Os gestores municipais foram convocados pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), para manifestar a cobrança de valores devidos pelo Governo do Estado aos municípios.

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Quem esteve presente ao ato de mobilização em defesa das cidades e em seus direitos constitucional, foi o Coordenador da Bancada Federal do RN, deputado Benes Leocádio (União). "Os prefeitos e prefeitas do RN conta com apoio do nosso mandato e, reforço nossa atuação em defesa dos interesses dos municípios", comentou o deputado.

Os valores cobrados pelos municípios são considerados milionários e envolvem diversas questões, entre elas, a Lei Complementar nº 194/2022, a atualização de parcelas relativas à Farmácia Básica e as dívidas ativas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).




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