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Devido à estreia da seleção brasileira de futebol feminina na Copa do Mundo, a partir das 8 horas na próxima segunda-feira (24), o expediente de trabalho na prefeitura de Lajes vai ser alterado.
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Devido à estreia da seleção brasileira de futebol feminina na Copa do Mundo, a partir das 8 horas na próxima segunda-feira (24), o expediente de trabalho na prefeitura de Lajes vai ser alterado.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Fernando Pedroza que se abstenha de realizar novas contratações temporárias de profissionais para exercer cargo de natureza efetiva. Além disso, o MPRN orienta a realização de um concurso público para preencher integralmente estes cargos mencionados nos quadros de servidores do Poder Executivo do Município dentro do prazo máximo de 180 dias.
A Prefeita também deve informar, dentro de 10 dias, sobre o andamento da organização do concurso, encaminhando cronograma e, em um mês, promover o levantamento das vagas e um novo projeto de lei com a adequação/criação de cargos.
O MPRN ainda recomendou que após a homologação do resultado do concurso público, a Prefeitura deve proceder à imediata exoneração de todos os servidores contratados e não concursados. Por fim, o Município deverá nomear e dar posse aos candidatos aprovados.
Caso a recomendação não seja cumprida, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias para garantir sua implementação, incluindo o ajuizamento de uma ação civil pública.
📰MPRN
O Ministério Público do Rio Grande do Note (MPRN) emitiu uma recomendação visando garantir o uso adequado do veículo automotor destinado ao Conselho Tutelar (CT). As orientações são direcionadas à Prefeitura e ao CT. O veículo foi doado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República como parte do “Kit Conselho Tutelar”.
Entre as medidas que devem ser seguidas está que o veículo permaneça na sede do CT durante o horário de funcionamento regular e seja recolhido à garagem da Prefeitura nos dias e horários em que não haja funcionamento regular, mas haja plantão/sobreaviso dos conselheiros tutelares. Além disso, o MPRN orientou que precisa ser garantido o acesso fácil ao veículo recolhido em qualquer horário para o atendimento de casos urgentes.
O MPRN também recomenda que seja verificada a existência de conselheiros tutelares habilitados para dirigir o veículo e, caso não haja, que seja disponibilizado um motorista integrante do quadro funcional do Município. Ainda deve ser adotado um rigoroso controle do uso do veículo, com marcação de quilometragem, descrição de diligência e justificativa.
Os membros do Conselho Tutelar estão sendo orientados pelo Ministério Público a apenas utilizar o veículo no atendimento de diligências pertinentes ao desempenho das funções do órgão tutelar e a não conduzi-lo quando não possuírem habilitação para dirigir.
As providências adotadas para o cumprimento da recomendação devem ser comunicadas ao MPRN no prazo de 10 dias. O não atendimento pode implicar a tomada de medidas administrativas e judiciais cabíveis.
📰MPRN
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas de ventos costeiros e de vendaval para o Rio Grande do Norte. Os avisos são válidos até às 15 horas desta quinta-feira (20).
De acordo com o instituto, o alerta de vendaval é de perigo potencial. Lajes e mais 142 cidades podem ser atingidas por ventos variando entre 40 km/h e 60 km/h, com baixo risco de queda de galhos de árvores.
O segundo alerta é de ventos costeiros, também de perigo potencial. Segundo o aviso, ocorre “intensificação dos ventos nas regiões litorâneas, movimentando dunas de areia sobre construções na orla”.
Confira os municípios em alerta de vendaval
Acari
Assú
Afonso Bezerra
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Alto do Rodrigues
Angicos
Antônio Martins
Apodi
Campo Grande
Baraúna
Barcelona
Bento Fernandes
Bodó
Bom Jesus
Brejinho
Caiçara do Rio do Vento
Caicó
Campo Redondo
Caraúbas
Carnaúba dos Dantas
Carnaubais
Ceará-Mirim
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Equador
Espírito Santo
Felipe Guerra
Fernando Pedroza
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Governador Dix-sept Rosado
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Ipueira
Itajá
Itaú
Jaçanã
Jandaíra
Janduís
Boa Saúde
Japi
Jardim de Angicos
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Câmara
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Jundiá
Lagoa d’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa de Velhos
Lagoa Nova
Lagoa Salgada
Lajes
Lajes Pintadas
Lucrécia
O mistério que tomava conta do interior do Rio Grande do Norte, na manhã desta quarta-feira (19), chegou ao fim: o corpo da adolescente Emilly Félix, de 15 anos, foi encontrado na zona rural do município de Patu. O delegado de Polícia Civil, Paulo Cesário, falou sobre o caso e afirmou que o corpo estava carbonizado.
Emilly estava desaparecida desde sábadoConforme informado pela Polícia Civil, apesar do estado do corpo, foi possível por meio da perícia confirmar que se tratava de Emilly. A jovem foi incendiada com gasolina.
O principal suspeito de matar a adolescente era o cunhado dela, Thallyson Wagner, que prestou depoimento, foi liberado por falta de provas, mas depois encontrado morto numa pousada em Mossoró.
Com a localização do corpo e a morte do principal suspeito, a Polícia Civil deu o caso como encerrado.
Portal 96
Mais um evento de grande porte no município de Pedra Grande. Novamente a Praia de Enxu Queimado será palco de um mega evento que promete atrair grande público. O show da Regata dos Navegadores deste ano, terá Nadson Ferinha e Raquel dos Teclados, além de outras grandes atrações.
Não é de agora que Pedra Grande vem se destacando não só na região como no estado. Com mais de 80% de aprovação, a gestão do Prefeito Pedro Henrique tem sido inovadora e transformadora, uma referência positiva de administração municipal com muitas ações e desenvolvimento. Eventos como esses aquecem e movimentam a economia de toda a região e a Regata dos Navegadores faz parte de mais uma ação para atrair o turismo local.
O Governo de Pedra Grande divulgará toda a programação da Regata que acontecerá nos dias 10 e 13 de agosto.
Imagem: Redes Sociais Com uma gestão de qualidade e excelência em transparência pública, Ceiça recebeu o certificado de excelência do 1º Pr...