Pandemia: Governo do RN reduz horário de toque de recolher e autoriza restaurantes a abrirem aos domingos

Novo decreto deve ser publicado nesta quinta (22). Segundo anúncio feito pela governadora Fátima Bezerra nesta quinta (22), escolas públicas e privadas podem ter aulas presenciais para turmas até o 5º ano.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou no início da tarde desta quinta-feira (22), por meio de suas redes sociais, a prorrogação do decreto com medidas de prevenção à Covid-19 até 12 de maio. Um novo decreto deve ser publicado ainda nesta quinta-feira (22).

O decreto atual, que está em vigor, tinha validade até esta sexta-feira (23). Ele já havia prorrogado as medidas que estão em vigor no estado desde o dia 5 de abril, com algumas alterações.

Entre as novas mudanças anunciadas, a governadora informou que o toque de recolher passará a valer das 22h às 5h. Até então, a medida valia das 20h às 6h nos dias de semana. Dentro desse horário, apenas serviços essenciais podem funcionar.

O governo também deverá autorizar a ampliação do horário de funcionamento de restaurantes, permitindo que os estabelecimentos também abram aos domingos - quando vale o "toque de recolher integral" - das 11h às 15h.

"As academias estão autorizadas das 5h às 22h, respeitando o toque de recolher. Restaurantes autorizados a funcionar com 50% da capacidade, das 11h às 21h - com liberação aos domingos das 11h às 15h - e tolerância de 60 minutos para encerramento das atividades", informou Fátima.

Ainda de acordo com ela, continua proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo em lugares públicos, incluindo bares e restaurantes, em qualquer dia ou horário.

Escolas

As escolas públicas e privadas poderão funcionar com aulas presenciais para turmas até o 5º ano do ensino fundamental. As outras, segundo o governo, deverão manter ensino em formato online.

"Fica liberado o funcionamento até o 5º ano, conforme escolha dos secretários de educação municipais, para escolas públicas e privadas que assumam total responsabilidade por essa decisão. As demais turmas continuam em ensino remoto", afirmou a governadora.

A governadora anunciou que vai manter recomendação aos municípios para que continuem fechadas as orlas marítimas, balneários, parques, clubes e áreas recreativas públicas aos domingos e feriados, bem como o reforço da fiscalização.

As informações foram divulgadas após reunião com a equipe do governo, além de prefeitos.

Lajes - RN: Ordem de serviço Barragem do Alívio e adutoras

Em entrevista hoje ao Bom dia RN, da TV Cabugi, o Ministro de Desenvolvimento Regional,  Rogério Marinho (Sem partido), anunciou sua agenda de visita.  Está programado para sexta-feira na cidade de Lajes, a assinatura de Ordem de serviço Barragem do Alívio e adutoras. 

A construção da Barragem do Alívio é um sonho antigo da população da Região Central Cabugi, principalmente daqueles que moram na zona rural, nas adjacências dos municípios de Pedra Preta e Jardim de Angicos, cidades que também seriam beneficiadas com a execução do projeto.

A Barragem do Alívio mudará a realidade hídrica das cidades beneficiadas, visto que, há uma carência de reservatório público de médio ou grande porte para atendimento da população rural. Além disso, poderá ser explorada para a criação de peixes, oportunizando fontes de emprego e renda aos moradores da região beneficiada. 

Processo seletivo EMATER RN: 125 vagas imediatas

Processo seletivo EMATER RN tem oportunidades para níveis médio, técnico e superior. Os candidatos serão avaliados por análise curricular e entrevista.

Está aberto o edital n° 01/2021 do processo seletivo EMATER RN (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte) com 125 vagas imediatas. As oportunidades estão divididas entre profissionais de níveis médio, técnico e superior. 

O edital é voltado para a seleção de participantes para o Programa Estadual de Formação e Qualificação Profissional para a Vida no Campo - Programa Gente do Campo.

Quais são as vagas do processo seletivo EMATER RN?

Os aprovados serão contemplados com bolsas de apoio à formação universitária nos valores de R$ 1.200,00 para níveis médio e técnico e de R$ 2.000,00 para nível superior. Os cargos abertos pelo processo seletivo EMATER RN são para:

Níveis médio e técnico

• Auxiliar Administrativo: 26 vagas;
• Técnico Agrícola ou em Agropecuária ou em Agroecologia: 52 vagas;
• Técnico em Cooperativismo: 2 vagas;
• Técnico em Informática: 1 vaga.
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• Nível superior
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• Engenheiro Agrônomo ou Tecnólogo em Agroecologia ou Ciências Agrárias: 8 vagas;
• Engenheiro de Pesca ou Tecnólogo em Aquicultura: 1 vaga;
• • Veterinário: 3 vagas;
  • Zootecnista: 1 vaga;
  • Assistente Social ou Cientista Social ou Sociólogo ou Educador do Campo ou Pedagogo: 7 vagas;
  • Administrador: 4 vagas;
  • Advogado: 3 vagas;
  • Contador: 2 vagas;
  • Gestor de Políticas Públicas: 1 vaga;
  • Jornalista: 1 vaga;
  • Publicitário: 1 vaga;
  • Audiovisual: 1 vaga;
  • Secretário Executivo: 2 vagas;
  • Tecnólogo em Cooperativismo ou Tecnólogo em Gestão de Cooperativas: 3 vagas;
  • Analista de Sistemas: 2 vagas;
  • Geólogo: 1 vaga;
  • Engenheiro Civil: 1 vaga;
  • Nutricionista: 2 vagas.

  Faça sua inscrição no processo seletivo EMATER RN

  Interessados em participar da seleção devem preencher o formulário online no site da Funcitern no período que vai até o dia 26 de junho de 2021. Os candidatos do processo seletivo EMATER RN deverão também anexar o currículo junto com os comprovantes de formação acadêmica e experiência profissional.

  Como serão as etapas do processo seletivo EMATER RN

  Os candidatos serão avaliados de duas formas, sendo a primeira uma análise curricular que irá considerar como critérios de pontuação:

  • Ser agricultor familiar ou fazer parte do núcleo familiar de populações do campo: 45 pontos;
  • Atividade profissional na área pleiteada: até 25 pontos;
  • Estágio curricular: até 10 pontos;
  • Participação em cursos, seminários, jornadas e similares: até 10 pontos;
  • Publicações de trabalhos científicos nos últimos três anos: até 10 pontos.

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Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em cinco municípios do RN

Cinco municípios do Rio Grande do Norte tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (18).

As cidades de Antônio Martins, Francisco Dantas, Afonso Bezerra, Nova Cruz e Parelhas passam por estiagem. Com a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal, estão aptas a solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

Atualmente, o Rio Grande do Norte tem 71 municípios com situação de emergência vigente, sendo 52 provocadas por estiagem.

Lei Seca autua 85 motoristas por embriaguez ao volante durante operações em Assu (RN), Mossoró (RN) e Tibau (RN)

Policial militares e agentes do Detran que atuam na Lei Seca no RN autuaram neste fim de semana 85 motoristas por embriaguez ao volante. As ocorrências foram registradas em barreiras de fiscalização montadas em Assu (RN), Mossoró (RN) e Tibau (RN).

Ao todo foram cinco pontos de abordagens, sendo duas pequenas operações em Assu (RN), duas em Mossoró (RN) e uma em Tibau (RN).

Juntas, as ações abordaram 1.225 condutores e atuaram 85 — que se recusam a fazer o teste do etilômetro ou que sopraram o bafômetro e o resultado do teste foi positivo.

A maior quantidade de infrações (43) foi registrada em Tibau, numa operação que visou fiscalizar as pessoas que estavam retornando da praia para a cidade de Mossoró.

As ações ainda registraram outros 61 autos por infrações diversas e removeram cinco veículos, dentre os quais, um Camaro que não estava licenciado desde 2012.

Xerife 

Municípios do Rio Grande do Norte vão receber R$ 124,9 ...

O bom desempenho da arrecadação do Imposto de Renda (IR) em 2021 motivou os Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) a divulgarem uma nova previsão do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho. Agora, a estimativa é de que o adicional viabilizado pela Emenda Constitucional – que entrará nas contas no próximo dia 8 de julho – chegue a R$ 4.973.056.363,49.

A CNM reconhece a importância de divulgar os números para auxiliar os gestores locais nos seus planejamentos. “Cabe salientar que, de acordo com a redação da Emenda Constitucional 84/2014, ao 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundeb, mas trata-se de uma transferência constitucional e por isso devem ser aplicados em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE)”, destaca levantamento da CNM.

As 167 prefeituras do Rio Grande do Norte (RN) deverão contar com recursos extras em 08 de julho da ordem de R$ 124,93 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), “decorrente do 1% dos recursos previstos na Emenda Constitucional 84/2014