Na noite desta quinta-feira (14), em suas redes sociais, o deputado Benes Leocádio (União), comemorou o substituitivo PLC 136/23, que estabelecer no seu texto a antecipação dos valores que seria pagos em 2024 e um apoio financeiro para recomposição da queda do FPM. O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado.
De acordo com o deputado Benes Leocádio: "Notícia boa! Reforçamos nossa luta e atuação em prol dos municípios brasileiros!" "Vitória Municipalista".
Com os acréscimo no texto, cerca de 2,3 bilhões da compensação do ICMS previsto para 2024 serão antecipado aos municípios neste ano. Para o FPM, o projeto prevê recomposição da variação negativa dos meses de junho, julho, agosto e setembro desse ano.
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