A Pública analisou os últimos 10 anos da arrecadação municipal (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, ISSQN) de 42 cidades, do Rio Grande do Norte e da Paraíba, que tiveram ou ainda têm obras relacionadas a energias renováveis.
A cidade de Lajes no RN, com aproximadamente 10 mil habitantes, o imposto municipal rendeu, em média, R$ 740 mil por ano entre 2013 e 2020. Em 2021, o valor saltou para R$ 6,7 milhões com a construção de 13 parques eólicos, hoje todos já em operação. Em 2022, com uma nova leva de 14 empreendimentos de energia eólica, a cidade arrecadou R$ 24,6 milhões, mais de 33 vezes o valor médio anual entre 2013 e 2020.
Consequências no fim das obras:
Embora as obras gerem o imposto municipal, a produção de energia, em si, não rende impostos diretos aos municípios que a produzem, uma vez que a cobrança é pelo ICMS, imposto estadual. Também não existem royalties, como no caso dos combustíveis de origem fóssil ou da energia hidrelétrica.
Fonte: apublica.org
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Lajes poderia ser hoje uma cidade modelo
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