Quatro municípios do RN conseguem liminares na Justiça para não terem perda de FPM

Imagem: Reprodução 

O juiz federal José Carlos Dantas de Souza concedeu, nesta semana, a quatro municípios do Rio Grande do Norte decisões liminares que impedem o Governo Federal de reduzir repasses financeiros em decorrência da indicada queda na população dessas cidades.

Até agora, foram beneficiadas as prefeituras de Nova Cruz, Pau dos Ferros, São Miguel e São Paulo do Potengi.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), presidida pelo prefeito Babá Pereira (São Tomé), orienta que todas as prefeituras que tenham indicação de perda populacional procurem a Justiça para não terem redução de receitas. Ao todo, são 27 municípios que tiveram queda significativa de população a ponto de perder receitas, segundo projeção divulgada na semana passada pelo IBGE.

Apesar de terem a indicação de que terão a população reduzida, as prefeituras foram à Justiça alegando que a eventual redução nos repasses federais só pode ocorrer quando o Censo for concluído.

Xerife