O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), por meio da Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis (Digae), divulgou duas chamadas públicas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.
Participantes
A demanda de fornecimento de produtos abrange hortifrútis, lácteos, panificados, polpa de frutas, entre outros produtos, a vigência do contrato com os vencedores do processo começa a partir da assinatura do contrato e segue por um período de doze meses.
Poderão participar das chamadas fornecedores individuais, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf) para pessoa física, os grupos Informais, também com DAP/Pronaf de pessoa física, e os Grupos Formais de Agricultores, detentores de DAP de pessoa jurídica. Todos devem ainda atender às exigências estabelecidas nos Editais, seus Anexos e à legislação em vigor.
Documentação
O Edital da Chamada Pública 01/2022, com orçamento de aproximadamente R$540 mil, atenderá ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); o Edital da Chamada Pública 02/2022 se dará por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa Alimenta Brasil – PAB (nova nomenclatura do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA) e tem gasto previsto de aproximadamente R$620 mil.
Os interessados deverão enviar a documentação para habilitação e projeto de venda até 19 de setembro, presencialmente, nos campi do IFRN
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