O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19), por 76 votos a 1, a proposta que cria auxílio para a compra de gás de cozinha por famílias em situação de vulnerabilidade. O benefício — chamado de Desconto Gás — dará um subsídio mensal a famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com ganho mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. O texto voltará para a Câmara dos Deputados, onde foi aprovado no fim de setembro, para nova análise.
Segundo a proposta, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), as famílias terão direito, a cada dois meses, a um valor correspondente a 40% do preço médio de revenda do botijão de 13 quilos.
Fonte de recursos
Segundo o projeto, o auxílio será custeado por duas fontes de recursos do governo. A primeira é a parcela de royalties e a participação especial da exploração de petróleo e gás natural que cabe à União. O auxílio será pago ainda em 2021 e, para isso, serão usados os recursos arrecadados a mais em relação ao estimado na lei orçamentária deste ano.
Nenhum comentário:
Postar um comentário