A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 18 cidades do País por conta de desastres naturais. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (16). No Rio Grande do Norte, seis município foi reconhecido pelo governo federal: Lajes, Santa Cruz, Patu e São José, em decorrência da estiagem; Jaçanã e Serra de São Bento, o motivo foi a seca.
Ja são 81 os municípios com situação emergencial vigente no estado, a ampla maioria por seca e estiagem.
Acesso a recursos
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no DOU, o estado ou o município pode solicitar recursos para atendimento à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado
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