Ouro Branco - RN: TRE-RN cassou o mandato do prefeito Samuel Oliveira

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cassou o mandato do prefeito de Ouro Branco, Samuel Oliveira de Souto (PL). A decisão foi tomada por 5 votos a 2 nesta eleição, sendo a primeira cassação registrada no pleito municipal.

O julgamento considerou irregular a distribuição de bens realizada durante festa do Dia das Mães, por ser desproporcional em relação aos anos anteriores.

Votaram pela cassação os juízes Halisson Bezerra, Eduardo Pinheiro, Ricardo Procópio e Suely Silveira. Pela absolvição, votaram Daniel Maia e Marcello Rocha.

A decisão ainda pode ser objeto de recurso, mas o resultado já determina a perda imediata do mandato do gestor.

Fonte: 96Fm

Lajes - RN: MPRN e Defensoria ajuízam ação civil pública contra Prefeitura e a cooperativa por contratação irregular de professores

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) propuseram uma ação civil pública contra o Município de Lajes e a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do RN (Coopedu). A medida foi ajuizada em razão de supostas irregularidades na contratação de profissionais da educação pela Prefeitura por intermédio da cooperativa, visando suprir uma necessidade permanente da rede de ensino.

A ação pede a anulação imediata do contrato, a cessação dos repasses de recursos financeiros à cooperativa e a condenação do Município a preencher as vagas por meio da convocação de candidatos aprovados em concurso público anterior que ainda estejam no cadastro de reserva.

Alternativamente, o pedido sugere a realização de um novo concurso público ou, em caso de comprovada necessidade temporária de excepcional interesse público, um processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado. A ação ainda solicita que, em caso de descumprimento da decisão, seja aplicada multa diária ao Município e multa diária pessoal ao prefeito.

Alternativamente, o pedido sugere a realização de um novo concurso público ou, em caso de comprovada necessidade temporária de excepcional interesse público, um processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado. A ação ainda solicita que, em caso de descumprimento da decisão, seja aplicada multa diária ao Município e multa diária pessoal ao prefeito. Além disso, MPRN e DPE constataram que o projeto que justificaria a contratação foi elaborado pela própria cooperativa.

Fonte: MP - RN 

Lajes - RN: Dois acidentes foram registrados na noite deste domingo

Imagens: Redes Sociais de WhatsApp 

Dois acidentes foram registrados na cidade de Lajes, na noite deste domingo, 21, em diferentes pontos da cidade. Não há informações oficiais sobre os feridos.

Um dos acidentes ocorreu na BR 304, próximo ao conjunto São Judas, onde um caminhão colidiu com uma moto, deixando um homem e uma criança feridas. A SAMU esteve no local e encaminhou os dois para o atendimento de urgência.

O segundo acidente ocorreu na passagem molhada, um cavalo foi atingido por um carro de passageiros. Com o impacto, o animal não resistiu e morreu no local. Os ocupantes do veículo não tiveram ferimentos graves.

Lajes - RN: Participarmos da coletiva de imprensa com o Arcebispo Metropoliitano de Natal

Neste sábado, 20, O Blog Mário Sérgio GABIRU participou da coletiva de imprensa na Rádio Alzirana, durante a visita pastoral do arcebispo Metrolitano de Natal a comunidade católica de Lajes.

A coletiva de imprensa foi um evento organizado pela pastoral de divulgação da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, durante a visita do Senhor Arcebispo Dom João Cardoso, a nossa comunidade.

Durante a entrevista, variados perguntas estavam sendo feita ao arcebispo, o blog questionou sobre as novas diocese que serão criadas - Assu e Santa Cruz, qual o território a nossa Paróquia irá pertence, e se seria criado a paróquia de São Sebastião, em Caiçara do Rio do Vento.

O arcebispo nos respondeu que as duas Diocese estão em estudos, e que devem acontecer a criação das mesmas. Em relação a paróquia de Nossa Senhora da Conceição, deve pertence a Diocese de Assu. Quanto a criação da Paróquia de São Sebastião, existe um interesse da comunidade, é uma assunto a ser discutido, mas existe algumas dificuldades.

Imagens: Equipe Paróquia de Lajes

Lajes - RN: Dom João Cardoso chegar ao município em visita pastoral

Imagens e vídeos; blog do EVV

Na manhã desta sexta-feira, 19, a comunidade católica de Lajes, Caiçara do Rio do Vento e Pedra Preta, recebeu na cidade de Lajes, a visita do Arcebispo Metopolitano Dom João Cardoso.

Dezenas de fiéis  aguardavam a chegada do arcebispo na entrada da cidade, uma carreta percorreu as principais avenidas, seguido ate a prefeitura, com veículos e motocicletas em um clima de festa. Um carro da PRF esteve a frente como batedor.

No Palácio Alzira Soriano, Dom João Cardoso foi recebido pelo prefeito Felipe Menezes que, em ato simbólico, entregou o brasão do município ao arcebispo, simbolizando a honraria por esta recebendo o líder da Igreja católica na cidade.

Eleições: TRE-RN anula cassação e mantém mandatos de prefeito e vice-prefeita de Francisco Dantas

Imagem: Reprodução 

Na sessão plenária desta quinta-feira(18/09), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte(TRE-RN), reverteu a cassação dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita da cidade de Francisco Dantas, José Adolfo da Silveira Neto (MDB) e Lizandra Maria Correia de Oliveira (MDB), respectivamente. Por unanimidade de votos, a Corte Regional decidiu dar provimento ao recurso eleitoral e anular todas as sanções impostas.

O processo teve como relator o desembargador Ricardo Procópio, que votou pela improcedência da Ação de Investigação, sendo acompanhado pelos demais integrantes da corte. O magistrado entendeu que as provas contra os recorrentes não eram robustas o suficiente para manter a condenação.

A cassação dos mandatos tinha sido determinada em janeiro deste ano pelo juízo da 40ª Zona Eleitoral de Pau dos Ferros, pela suposta prática de poder político e econômico durante o pleito eleitoral de 2024.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi ajuizada pela Federação Brasil da Esperança (FE Brasil) e pelo ex-candidato Jairo José Campos da Costa (PT), que foi o único concorrente de José Adolfo na disputa pela prefeitura.

O prefeito José Adolfo foi reeleito em 2024, na época filiado ao partido Podemos, com 1.398 votos, representando 55,41% dos votos válidos, enquanto Jairo Campos(PT) obteve 1.125 votos(44,59%)

Com a nova decisão do TRE o prefeito José Adolfo e a vice Lizanda Correia seguem nos cargos até o fim de 2028.

*Blog Fatos do RN

Capacitação: Projeto de cooperação técnica chega a Lajes, Pedro Avelino e Caiçara do Rio do Vento

Imagens: SECOM - RN

A prefeitura de Lajes, e as Câmaras municipais de Pedro Avelino e Caiçara do Rio do Vento, formalizou a adesão ao projeto RN+Inclusivo, a iniciativa vai oferecer aos servidores locais oportunidades de capacitação.

Criado pela Sead, o RN+Inclusivo tem como objetivo capacitar servidores públicos e munícipes por meio da Escola de Governo (EGRN), com base em acordos de cooperação técnica.

Por meio da parceria, os servidores municipais passam a ter acesso aos cursos ofertados pela EGRN, em Natal, e também por instituições parceiras, como a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Rede de Escolas Judiciais e de Governo do RN (Rejug-RN).

Além disso, os municípios podem solicitar a realização de capacitações presenciais em sua própria localidade, desde que ofereçam o suporte logístico necessário para a realização das atividades, enquanto o Governo do Estado fica responsável por custear o instrutor, selecionado a partir do Banco de Talentos da EGRN.