Eleições 2024: Ministério Público solta alerta a prefeitos de cidades do RN sobre proibições do período eleitoral

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu duas novas recomendações destinadas a prefeitos e vereadores de municípios potiguares para que respeitem rigorosamente os termos estabelecidos na Lei n. 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições.

Entre as principais orientações destacadas pelo MPRN, estão a proibição de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público, exceto nos casos de calamidade pública ou programas sociais autorizados legalmente. A utilização promocional desses recursos em favor de candidatos, partidos políticos ou coligações é estritamente proibida.

Além disso, as recomendações alertam para a necessidade de não ceder ou utilizar bens móveis ou imóveis pertencentes à administração pública em benefício de candidaturas, salvo para a realização de convenções partidárias. Também são abordadas restrições quanto ao uso de materiais ou serviços custeados pelos governos que excedam as prerrogativas estabelecidas pelos regimentos internos dos órgãos públicos.

O MPRN ainda enfatiza a limitação de despesas com publicidade institucional no primeiro semestre do ano eleitoral, bem como a proibição de revisões gerais da remuneração dos servidores que ultrapassem a recomposição da perda do poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Fonte: Xerife 

Pedro Avelino - RN: Marina Trindade e João Eduardo formam a chapa da situação no município.

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Em Pedro Avelino município da Região Central do RN, a chapa majoritária situacionista que disputará as eleições municipais deste ano, já tem nomes definidos.

O atual prefeito Alexandre Sobrinho (MDB), já definiu para a sua sucessão os nomes de Marina Trindade e João Eduardo, como pré-candidatos respectivamente para prefeito e vice.

Marina Trindade já foi vice-prefeita do município e candidata a deputada federal pelo Movimento Democrático Brasileiro - MDB em 2022.

A pré-candidata é filha do líder bacurau no município, o ex-prefeito Edicleiton Trindade.

Foco Central 

Lajes - RN: Dom João Cardoso anuncia novo Padre para a paróquia do município

Imagem: Pe. Francisco de Assis Silva - novo pároco de Lajes RN 

Depois de ouvir o Conselho Presbiteral, o Colégio de Consultores, os Vigários Episcopais e os padres envolvidos, ponderado todas as coisas, o bispo Dom João Cardosos nomea novo pároco para a igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição, em Lajes.

Pe. Raimundo Renato depois de 6 (seis) anos a frente da paróquia do município e capelas das cidades vizinha, sera transferido para a paróquia de Nísia Floresta.

No seu lugar foi nomeado Pe. Francisco de Assis Silva, que estava fazendo doutorado em Roma. Pe. Francisco de Assis, tem 39 anos, nascido na cidade de Santa Cruz (RN), foi ordenado em 2015.

ESPORTES: Edital apoiará projetos de incentivo ao esporte feminino no RN com até R$ 500 mil

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O Instituto Neoenergia, com parceria técnica da Auíri, está com inscrições abertas através do Edital Jogando Juntas de incentivo ao esporte feminino. O Jogando Juntas vai selecionar projetos de qualquer modalidade esportiva, exclusivo a mulheres, no Rio Grande do Norte. Os contemplados podem receber um apoio financeiro de até R$ 500 mil.

As inscrições devem ser feitas no site do Instituto Neoenergia (www.neoenergia.com/web/instituto-neoenergia) até o dia 31 de julho. As organizações da sociedade civil interessadas em participar da seleção devem estar enquadradas na Lei Federal do Esporte (11.438/2006) ou na Lei Paulista de Incentivo ao Esporte (13.918/2009). 

Os projetos precisam atender pelo menos um entre três Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU): erradicação da pobreza; igualdade de gênero; ou redução das desigualdades.

Lajes - RN: Chuva entre a noite do sábado e a madrugada deste domingo, 16 de junho - Vídeo

Imagem: Igreja matriz Lajes - RN

Noite do sábado (15/06) e madrugada deste domingo (16/06), o tempo é de chuva na cidade de Lajes. A chuva poderá passar de 10mm/h. A previsão é de chuvas entre normal e acima da média histórica entre os meses de junho, julho e agosto deste ano.

Para o homem do campo já não é mais época de chuva, o mês de junho normalmente é de frio e seco. Com isso, espera-se redução de chuvas na região.

Imagem: Pico do Cabugi

De acordo com o serviço de meteorologia da Emparn, as águas superficiais do Oceano Atlântico, na bacia tropical, continuam mais quentes que o normal. Esse fato mantém as condições favoráveis à ocorrência de chuvas com intensidade moderadas em todas as regiões do estado.

Lajes - RN: Pré-campanha esquenta, Felipe Menezes perde aliados

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Ao longo de três anos e meio do primeiro mandato e se aproximando das eleições 2024, o prefeito Felipe Menezes vem perdendo aliados de primeira hora da campanha de 2020. O primeiro rompimento começou com o vereador e empresário Sansão Gurgel, ocorrido no primeiro ano da gestão.

A dissidência do vereador abriu uma sequência de perdas de apoios. Comerciantes e empresários que participaram da campanha vitoriosa de Felipe nas últimas eleições municipais, foram os primeiros a sair do grupo da situação, pois já vinham discordando de algumas medidas administrativas do prefeito. Na última semana, quem também deixou o barco foi o secretário de agricultura, Del Miranda. 

Sob a liderança do deputado Benes Leocádio (União) a oposição segue com estratégia de enfraquecimento do governo de Felipe Menezes. Nos bastidores da pré-campanha, doutora Ana Karina, visita comunidade rurais, comerciantes e empresários, fortalecendo o seu grupo político.

Lajes - RN: Abuso de Poder e Uso da Máquina Pública

Imagem: Redes Sociais do Prefeito Felipe Menezes 

Existe suspeitas que alunos das escolas municipal CEMEI e CAI Foram induzidos a fazerem o sinal do partido MDB em evento realizado pela prefeitura de Lajes. O episódio ocorreu durante abertura da Semana de Meio Ambiente no município, e levanta sérias questões sobre a ética e a legalidade das práticas eleitorais no município. 

A prática de induzir crianças e adolescentes a manifestarem apoio político dentro de suas atividades escolares não apenas viola princípios como pode configurar abuso de poder e uso da máquina pública para fins eleitorais. O ministério Público poderá se manifestar.