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O Ministério da Educação (MEC) divulga no Diário Oficial da União (DOU) o valor do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica a ser pago no exercício de 2024, que será de R$ 4.580,57. O novo piso representa um reajuste de 3,62% em relação ao valor do ano passado, fixado em R$ R$ 4.420,55.
A portaria do MEC, publicada em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira, 31, já está em vigor e tem com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2024.
A jovem advogada Brenda Oliveira fez uma postagem minutos antes de ser executada a tiros no centro da cidade de Santo Antônio. A publicação foi feita na delegacia do município, onde estava acompanhando um cliente suspeito de assassinato.
“A sociedade e sua mania de condenar um indivíduo apenas com base no ‘disse me disse'”, postou ela, marcando a localização da delegacia.
No Instagram, Branda Oliveira tinha mais de 5 mil seguros e um perfil voltado para a advocacia. Além de pos-graduada em Direito Processual do Trabalho, também era integrante da Comissão da Mulher Advogada e assessora jurídica.
O cliente dela era suspeito de matar um vaqueiro na noite de sábado (30), com um tiro nas costas, durante a vaquejada da cidade.
Portal da 96 FM
Prestadores de serviço se reuniram para protestar e paralisar as obras do parque eólico Cajuína 2, localizado no município de Santana do Matos, próximo a Lajes do Cabugi. O motivo, segundo eles, é o não pagamento por serviços prestados e produtos fornecidos. A Empresa Planes Engenharia, com sede em Recife, uma das contratadas pela Siner, que seria a contratada da AES Brasil – responsável pela construção do parque, deixou a obra sem quitar os fornecedores.
A AES Brasil informou que já fez todos os pagamentos a Siner, e consequentemente a Planes Engenharia, sendo elas responsáveis pelos pagamentos aos fornecedores. Contudo, é esperado por parte das pessoas e empresas prejudicadas que a AES Brasil se responsabilize pelos danos causados.
São débitos que superam os R$ 200 mil em alguns casos, como o de um restaurante localizado no município de Cerro Corá, além de uma distribuidora de água potável de Currais Novos, posto de combustível, dentre outros.
Colaboradores também reclamam que não receberam da Planes os 40% da multa rescisória.
Os manifestantes interditaram o acesso apenas para funcionários e veículos do parque.
Blog Jean Souza
O cano da adutora Sertão Central Cabugi se rompeu neste domingo (28) nas margens da BR 304, em Lajes. De acordo com informações de populares, o rompimento aconteceu próximo a entrada da comunidade de Boa Vista.
O rompimento do cano provavelmente ocorreu devido à pressão da força da água na tubulação. Não foi informado, no entanto, se esse problema deixou as cidades da região sem água, nem se a Caern já foi comunicada dessa demanda.
Durante uma festa de verão em Pirangi, o deputado estadual Luiz Eduardo, do Solidariedade, agrediu fisicamente o prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César, com garrafadas e socos. O incidente ocorreu na noite deste sábado (27), causando tumulto entre os presentes.
Testemunhas oculares relatam que a agressão ocorreu de forma repentina, sem provocação aparente. “Do nada ele veio e agrediu, e os dois caíram no chão. Deu muito trabalho para apartar”, descreveu uma testemunha presente no local.
O deputado Luiz Eduardo e o prefeito Júlio César são conhecidos adversários políticos na região do Mato Grande. O motivo da briga ainda não foi esclarecido, mas as autoridades locais estão investigando o incidente e devem conduzir as devidas diligências para apurar responsabilidades.
NOVO Notícias
Pessoas entre 10 e 49 anos, em situação de vulnerabilidade social, já podem retirar seu absorvente menstrual gratuitamente em mais de 31 mil farmácias credenciadas em todo o Brasil.
O benefício faz parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual do governo federal, que tem expectativa de atender mais de 24 milhões de brasileiros.
Para retirar o item de higiene, é preciso, primeiro, emitir uma autorização no aplicativo Meu SUS Digital. Com o documento em mãos, impresso ou no celular, basta levar até à farmácia cadastrada com um documento com foto e CPF. Menores de 16 anos devem ter o benefício retirado por um responsável legal.
Quem não conseguir gerar o documento pelo app, pode procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou equipamentos da assistência social como os Centros de Referência em Assistência Social (Cras), Centros Pop ou equipes do Consultório na Rua para orientações.
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O Governo Federal comunicou a estados e municípios que será retomado o procedimento de Retenção no Fundo de Participação dos Municípios e no Fundo de Participação Estados (FPM/FPE) para as obrigações correntes vencidas pelos entes públicos, inclusive daqueles que têm parcelamento em atraso, com cláusula que autoriza o bloqueio.
A informação preocupa gestores que estão em atraso com suas obrigações previdenciárias, já que a retenção da obrigação corrente vencida ocorrerá até o último dia útil do mês do vencimento e pode comprometer o equilíbrio das contas públicas.
Ou seja, o repasse feito até o dia 10 do mês subsequente poderá ter bloqueio por parte da União. Além disso, caso o saldo do FPM/FPE seja inferior ao valor devido, a diferença não retida poderá ser incluída em parcelamento.
Nesse sentido, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN alerta aos gestores municipais para que se planejem e busquem a Receita Federal, a fim de negociar e parcelar seus débitos, até o fim deste mês, evitando, dessa forma, a retenção do FPM em razão da mora. E caso não obtenha êxito no parcelamento administrativo, deve acionar sua Procuradoria para ajuizar a medida judicial cabível.
Imagem: Redes Sociais Um acidente de trânsito mobilizou a equipe do SAMU no final da tarde deste sábado. O sinistro envolveu um carro e uma...
