domingo, 8 de agosto de 2021

Rio Grande do Norte 520 anos

imagem: Rede social 

Neste sábado (7), o Rio Grande do Norte completou 520 anos. A data oficial foi criada por meio da Lei 7.831 de 30 de maio no ano 2000 em alusão ao Marco de Touros, que foi colocado (chantado) nesse dia, no ano de 1501 e é um dos símbolos da colonização portuguesa. É o monumento mais antigo deixado no litoral brasileiro pelas caravelas comandadas por André Gonçalves e Gaspar de Lemos, trazendo na comitiva o cosmógrafo Américo Vespúcio.

De acordo com dados do acervo do Memorial do Legislativo do RN, foi com base nos estudos e exaustiva pesquisa que o então deputado Valério Mesquita, ao receber correspondência do historiador Marcus Cesar Cavalcanti, propôs o projeto de lei instituindo o dia 7 de agosto como data do aniversário do Rio Grande do Norte. A lei 7.831 foi aprovada no dia 30 de maio de 2000, sancionada no dia seguinte pelo então governador Garibaldi Alves Filho.

Do ponto de vista jurídico, o Brasil nasceu ali, 7 de agosto de 1501. O marco do descobrimento que existe no centro de Porto Seguro, na Bahia, veio de Portugal entre 1503, dois anos depois.

O levantamento realizado por Marcus Cesar inclui pesquisas de Câmara Cascudo, Oswaldo Câmara e Olavo Medeiros. Já não cabiam mais dúvidas sobre a verdade histórica do Marco de Touros. O próprio Cascudo já havia dito que o Marco Colonial de Touros muda a rota do descobrimento. Do ponto de vista jurídico, o Brasil nasceu na costa do RN, no antigo Arraial de Touros, hoje Praia do Marco, município de Pedra Grande.

sábado, 7 de agosto de 2021

Polícia Civil prende homem por fabricação clandestina de arma de fogo em Touros

Policiais civis da Delegacia Municipal de Touros prenderam nesta sexta-feira (6) Moabe Amaral da Silva, de 19 anos, na comunidade de Lagoa de Sal, na cidade de Touros. Ele foi preso em flagrante, pelos crimes de fabricação e comércio de arma de fogo, e posse ilegal de arma de fogo e munição.

Imagem: Ascom/Polícia Civil 

Após investigações, policiais civis fizeram diligências em um imóvel, na comunidade Lagoa do Sal, e constataram que o lugar era utilizado como fábrica e reparo de armas de fogo e munição, para uma facção criminosa atuante no Rio Grande do Norte.

No local, foram apreendidos apetrechos e ferramentas para a fabricação dos artefatos, além de uma espingarda caseira calibre 12 municiada.

Moabe Amaral, que se encontrava no imóvel, foi preso em flagrante e encaminhado ao sistema penitenciário, onde se encontra à disposição da Justiça.

Após morte do filho, Walkyria Santos encampa luta para criação de lei que torna crime comentários de ódio na internet

imagem: Rede social 

Em meio a dor da perda do filho Lucas Santos, de 16 anos, a cantora Walkyria Santos e a família iniciaram uma campanha para aprovar um projeto de lei na Câmara dos Deputados que criminaliza atuação de "haters" (pessoas que destilam comentários de ódio) na internet. O projeto de lei leva o nome do adolescente.

Nas redes sociais, Walkyria disse que essa será "mais uma batalha" e que "as pessoas não podem se esconder por trás da tela de um celular, disseminarem o ódio e ficar por isso mesmo".

O pai do jovem, o cantor conhecido como César Soanata, também publicou uma mensagem nas redes sociais e disse que "a morte do nosso filho não será em vão".

"As pessoas não podem simplesmente destilar o ódio, simplesmente destilar o preconceito. O preconceito não pode vencer. Ontem foi meu filho, eu espero que não seja nenhum dia o filho de vocês".


sexta-feira, 6 de agosto de 2021

Polícia: Chefe de uma das maiores quadrilhas de furto de gado é preso no interior do RN

fonte: internet

Policiais civis da Delegacia Municipal de Apodi prenderam, nesta quinta-feira (05), Ederlanio da Silva Macedo, de 39 anos. Ele foi preso na cidade de Apodi, pela suspeita de crime de furto de animais. 

De acordo com a PCRN, em desfavor de Ederlanio Macedo, existia um mandado de prisão preventiva, por furtos de animais nas regiões Oeste e Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Ele é apontado como chefe de uma das maiores quadrilhas de furto de gado, com atuação nas cidades de Carnaúbas, Apodi, Patu, Campo Grande e Mossoró. 

Ederlanio Macedo foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde se encontra à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. 

Reservas hídricas do RN acumulam 47,73% da sua capacidade no início de agosto; confira



O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com recursos superiores a 5 milhões de metros cúbicos, abastecidos pelo abastecimento das cidades potiguares. 

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quarta-feira (04), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 2.075.939.714 m³, correspondentes a 47,73% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 04 de agosto de 2020, as reservas estaduais somavam 2.419.852.471, equivalentes a 55,29% do seu volume total. 

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.330.820.206 m³, percentualmente, 56,08% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No mesmo período de 2020, o manancial estava com 1.527.215.137 m³, equivalente a 64,36% do seu volume total. 

Produtores rurais de Lajes são beneficiados com 150 cestas básicas do programa Agro Fraterno



Na manhã desta quinta-feira (05), os representantes do CNA, SENAR e FAERN do RN, estiveram na sede do Sindicato de Produtores Rurais de Lajes, onde foram recebidos pelo presidente do Sindicato, César Militao, para participar da entrega das cestas básicas do programa Agro Fraterno. 

Foram entregues para o nosso município 150 cestas básicas, distribuídas para famílias rurais, que possuem cadastros em um dos programas do CadÚnico ou  em outros programas assistenciais.

O programa Agro Fraterno é um movimento liderado pelo Sistema CNA/Senar, pelo Faeb/Senar, pela Organização de Cooperativas Brasileiras (OCB) e pelas entidades do Instituto Pensar Agropecuária (IPA) em parceria com Sindicato de Produtores Rurais de Lajes, que se reuniram em uma corrente solidária para ajudar as famílias mais necessitadas, atingidas pela crise gerada em decorrência da Covid-19.

A finalidade do programa é identificar famílias do âmbito rural que estejam em situação de extrema vulnerabilidade social e econômica, com o intuito de auxiliá-los da melhor maneira possível, durante esse período de pandemia, auxiliando com distribuição de cestas básicas, diminuindo os impactos causados pela pandemia.


quinta-feira, 5 de agosto de 2021

Operação Dízimo: Vereadores de Parnamirim viram réus e são afastados


Após denúncias do Ministério Público Eleitoral (MPE), a Justiça Eleitoral tornou réus dois vereadores de Parnamirim, um ex-vereador da mesma cidade e ainda outras seis pessoas. As denúncias do MPE são fruto da operação Dízimo, deflagrada no dia 18 de junho passado com o objetivo de investigar o cometimento de falsidade ideológica eleitoral, peculato e falsidade ideológica em Parnamirim. 

São réus nas ações os vereadores Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, o ex-vereador Alex Sandro da Conceição Nunes da Silva, o ex-chefe de gabinete do vereador e presidente do Partido Solidariedade em Parnamirim Sandoval Gonçalves de Melo e o diretor do Clube de Futebol Visão Celeste, Danilo Rodrigues Peixoto de Vasconcelos; e, ainda, Antônio Alexandre de Souza Oliveira, Eduardo Pacheco Ramos, Gerlucio de Aquino Guedes e Érica Virgínia Linhares. 

A Justiça Eleitoral, a pedido do MPE, também determinou o afastamento dos vereadores Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos de seus cargos por 180 dias. 

Operação Dízimo 

A operação Dízimo cumpriu 5 mandados de prisão temporária e outros 10 de busca e apreensão em Parnamirim no dia 18 de junho passado. A ação contou com a participação de 15 promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), 17 servidores do MPRN e 68 policiais militares. 

Para o MP Eleitoral, o ex-vereador Alex Sandro, na condição de presidente de fato da Associação Proamfa, junto com os vereadores Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, destinavam recursos para a Associação, através de emendas parlamentares e, após o recebimento dos valores pela entidade, transferiam para eles o montante, em um verdadeiro esquema de desvio de recursos públicos com a finalidade eleitoral. 

Alguns desses réus também foram alvos da operação Mateus 7:15, deflagrada em novembro do ano passado. Com auxílio do MPRN, foram apreendidos aproximadamente R$ 70 mil em espécie a poucos dias das eleições municipais em endereços vinculados ao ex-vereador Pastor Alex. 

A Associação Proamfa recebeu recursos públicos do Município de Parnamirim, diretamente e através de emendas parlamentares de vários vereadores. As denúncias são de que os políticos denunciados desviavam verbas em benefício de suas campanhas eleitorais, em detrimento dos demais adversários, causando forte desequilíbrio da disputa eleitoral e influência na legitimidade do pleito.


 Agora RN

Nacional: População do Brasil que tera Isenção no Imposto de Renda

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