Concessionárias afixarão cartazes sobre isenções para pessoas com deficiência

Agora é Lei. O Governo do RN publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira 29 de junho, a sanção da Lei Nº 10.942, que obriga a afixação de cartazes em revendedoras e concessionárias de veículos informando sobre isenções tributárias específicas, concedidas às pessoas com deficiência e portadoras de enfermidade de caráter irreversível no âmbito estadual.

De autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), a matéria foi aprovada na Assembleia Legislativa, por unanimidade, no dia 9 de junho. “São medidas simples que contribuem com o fortalecimento da autoestima e também abrem possibilidades de inclusão social e profissional. Não haverá sociedade solidária e indulgente, caso os interesses individuais não sejam preservados e essa preservação se dá com o adequado cuidado à concepção, interpretação e aplicação da lei”, justificou o deputado. 

As isenções são relativas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ICMS e outros tributos garantidos por lei às pessoas com deficiência física, auditiva, visual, mental severa ou profunda e ainda com autismo. A informação deverá ser feita por meio de cartazes fixados em locais visíveis aos funcionários e aos consumidores. 

Mulher é morta a facadas dentro de condomínio onde morava na Grande Natal; ex-marido é principal suspeito

Uma mulher foi morta a facadas, na noite desta segunda-feira (28), na área comum de um condomínio no município de Parnamirim, na região metropolitana de Natal. Segundo a Polícia Civil, o ex-marido da vítima é o principal suspeito.

Vizinhos contaram que por volta das 19h30 ouviram voz de uma mulher gritando por socorro. Quando eles chegaram ao local, encontraram a vítima caída entre dois blocos de apartamentos, próximo à quadra do condomínio. Ela morreu no local, antes da chegada do socorro médico.

A vítima foi identificada como Anailzy Suany Marques da Costa, de 32 anos. Ela estava morando no condomínio localizado no bairro Liberdade há cerca de 3 meses, após se separar do marido, com quem foi casada por 12 anos. Anailzy dividia um apartamento com a irmã e o filho de 12 anos.

O ex-marido de Anailzy tinha se mudado para o prédio havia 3 semanas. Sem que a ex-mulher soubesse, ele alugou um apartamento ao lado do bloco dela.

“Ela foi comprar algum alimento e quando ela resolveu sair do lugar, ele abordou ela. Quando eu cheguei lá, ela pediu socorro, só que ela estava muito ensaguentada”, contou uma vizinha que preferiu não se identificar.

O filho do casal não estava no apartamento no momento do crime. Ele tinha ido passar o fim de semana na casa de parentes e não retornou. Após o crime, o ex-marido de Anailzy não mais foi localizado.

Vizinhos contaram à Polícia Civil que a vítima relatou que tinha uma medida protetiva para garantir distância do ex-marido, com quem viveu um relacionamento abusivo. Mas, Anailzy nunca apresentou o documento ao condomínio para impedir a entrada do ex-marido no local.

O crime será investigado pela Delegacia de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP), por meio da força tarefa de homicídios de Parnamirim. De acordo como a Polícia Civil, o caso será investigado como feminicídio.

G1 RN

Mulheres de detentos fazem protesto em Natal, denunciam maus-tratos e pedem retorno de visitas presenciais em presídios

Mulheres de detentos realizam na tarde desta segunda-feira 28 um protesto pedindo a volta de visitas presenciais nas cadeias do Rio Grande do Norte. O ato reúne várias pessoas na Av. Hermes da Fonseca, ao lado do Shopping Midway Mall, em Natal.

As mulheres disseram ao Agora RN que as televisitas duram no máximo 10 minutos, e acontecem apenas uma vez por mês. Por isso, o grupo pede o retorno das visitas presenciais – suspensas devido à pandemia da Covid-19.

Elas denunciam também maus-tratos dentro dos presídios. Uma das protestantes falou que os presos têm direito apenas a um copo de água por dia, além de uma refeição “azeda”. Outra mulher contou à reportagem que alguns detentos tomam água da privada. 

Algumas mulheres denunciaram que há presos doentes, com tuberculose, que estão no mesmo ambiente de pessoas saudáveis. Outra mulher afirmou que os produtos comprados por ela não são entregues ao detento.

Agora RN

Homem é preso suspeito de abusar sexualmente da própria filha

Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) culminou com a captura de um foragido da Justiça de 46 anos de idade condenado pelo crime de violação sexual cometido no ano de 2002, na zona Norte de Natal.

Equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRN, conseguiram informações que levaram ao paradeiro do homem. Com o apoio da Polícia Militar, o foragido foi preso nessa segunda-feira (28), enquanto trabalhava em um estabelecimento próximo à avenida Maria Lacerda Montenegro, na cidade de Parnamirim.

O crime:

No ano de 2002, o foragido, pai de duas meninas e um menino, prevalecendo-se dessa condição, abusou sexualmente da filha que na época tinha apenas 6 anos de idade.O criminoso foi julgado incurso nas penas do artigo 214 do código penal e condenado a uma pena de 9 anos de reclusão em regime fechado.

RN: Reservas hídricas encerram primeiro semestre com 49,54% da sua capacidade

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (28), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN terminam o mês de junho somando 2.168.706.703 m³, percentualmente, 49,54% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No mesmo período de 2020, as reservas estaduais eram de 2.470.934.501 m³, equivalentes a 56,45% da sua capacidade total. 

Maior barragem do RN, a Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1.384.998.118 m³, correspondentes a 58,36%, da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No dia 28 de junho de 2020, o reservatório estava com 1.558.367.436 m³, percentualmente, 65,67% do seu volume total. 

Os reservatórios que permanecem com volumes superiores a 90% da sua capacidade são: o açude público de Encanto, com 99,56%; Rodeador, localizado em Umarizal, com 98,05%; Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 97,33%; o açude público de Marcelino Vieira, com 96,11% e Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 96,08% do seu volume total. 

Assú - RN: Adolescente de 15 anos é morta a tiros

Uma adolescente de 15 anos foi morta a tiros na noite deste domingo (27), na cidade de Assú, na região oeste do estado. O principal suspeito, de acordo com a Polícia Militar, é o companheiro da jovem que ligou para a família dela avisando que tinha cometido o crime.

 

O comandante da Polícia Militar em Assú, Major Maximiliano Fernandes, contou que por volta das 21h o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) foi informado que havia uma pessoa baleada no bairro Parati 2000. Ao chegarem na casa, os policiais constataram que se tratava de uma mulher.

O marido da vítima não foi encontrado. A PM informou, ainda, que a família não comentou se há histórico de violência doméstica na relação do casal e que, inclusive, Letícia havia comemorado o aniversário de 15 anos no sábado (26) e estava acompanhada do marido, aparentando que estava tudo bem entre eles.

O corpo de Letícia foi removido para a sede do Itep, em Mossoró, onde será necropsiado e liberado para sepultamento. A Polícia Civil vai investigar o caso.

De acordo com informações da Polícia Militar de Assu, uma viatura foi acionada ao local por volta das 21h.Uma tia de Letícia teria sido informada que o portão e as portas da casa da jovem estavam abertas e pediu que o filho fosse verificar se tinha ocorrido algum problema. Chegando lá, o rapaz encontrou o corpo da adolescente e acionou a PM.O marido da vítima não foi encontrado. A PM informou, ainda, que a família não comentou se há histórico de violência doméstica na relação do casal e que, inclusive, Letícia havia comemorado o aniversário de 15 anos no sábado (26) e estava acompanhada do marido, aparentando que estava tudo bem entre eles.O corpo de Letícia foi removido para a sede do Itep, em Mossoró, onde será necropsiado e liberado para sepultamento. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Polícia de Goiás confirma morte de Lázaro durante operação

A morte de Lázaro Barbosa, que esteve 20 dias foragido e foi capturado nesta manhã, foi confirmada nesta segunda-feira (28), segundo o repórter Roberto Cabrini, da Record TV.

Segundo confirmou um coronel da polícia goiana a Cabrini, logo após ser apreendido, o homem de 32 anos foi levado com vida ao Hospital Municipal Bom Jesus, em Águas Lindas, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.

Lázaro é apontado como responsável pela morte de quatro pessoas da mesma família em Ceilândia, na região administrativa do Distrito Federal. A busca pelo acusado mobilizou centenas de policiais lotados no Distrito Federal e em Goiás.

Na última quinta-feira (24), outras duas pessoas já haviam sido presas por suspeitas de auxiliarem na fuga do homem de 32 anos. Desde então, as buscas foram intensificadas: houve reforço de mais dois helicópteros e no número de viaturas mobilizadas.